PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO NA DISCIPLINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (POEB)
EDA (Depto. de Administração Escolar e Economia da Educação - FEUSP)
LICENCIATURA E PEDAGOGIA

INTRODUÇÃO
Esses parâmetros foram discutidos pelos professores do EDA, com o objetivo de fundamentar e organizar as atividades de estágio junto à disciplina de POEB, ministrada nos cursos de Licenciatura e de Pedagogia da FEUSP, realizadas dentro e fora das Unidades Escolares.

OBJETIVO
Propiciar aos alunos subsídios para analisar criticamente, e de forma contextualizada, os impactos das políticas públicas sobre os processos educativos bem como acompanhar e/ou participar em diferentes espaços sócio-institucionais e em distintas organizações educativas, que constituem campo de uma possível atuação profissional desses futuros educadores.

CARACTERIZAÇÃO
Realização de atividades, com acompanhamento e orientação do professor, sobre temas e problemáticas específicas à política brasileira para a Educação Básica (dentre eles: formação profissional, emprego, cooperativismo, ensino público, ensino privado, evasão, repetência, gestão, processos simbólicos, relações de gênero e etnia, trocas culturais entre comunidade e escolas, entre outros), que estão relacionados com um ou mais dos seguintes níveis e modalidades de ensino:
- educação infantil;
- ensino fundamental;
- ensino médio;
- educação de jovens e adultos;
- educação especial;
- educação profissional (ensino técnico, ensino pós médio etc.)
- ação cultural

O estágio deve se caracterizar como estudo exploratório desses níveis e modalidades de ensino, mas também pode ser uma instância de elaboração de projetos de intervenção ou de acompanhamento e participação propriamente dita. Dessa maneira pode abranger:

1) Políticas governamentais para a Educação Básica nas diferentes esferas (municipal, estadual ou municipal). Por exemplo:
- Plano Nacional de Educação (do MEC);
- Legislação educacional;
- Financiamento da educação;
- Gestão dos sistemas;
- Procedimentos de planejamento, implantação e avaliação das propostas;
Essas políticas podem ser examinadas em um ou mais dos diferentes locais de sua concepção e/ou execução, tais como: MEC e outros Ministérios que se articulam com a educação, Secretarias, Conselhos Municipais, Conselhos Estaduais, Serviços Nacionais de Aprendizagem (Industrial, Comercial, Rural e de Transporte), SESC entre outros.

2) Propostas e ações da sociedade para a Educação Básica nas suas diferentes concepções. Por exemplo:
- Plano Nacional de Educação (da sociedade civil);
- Discurso e/ou propostas empresariais (CNI, FIESP, Instituto Herbert Levy, PNBE, Abrinc etc.);
- Propostas/ações de sindicatos e centrais sindicais no campo da educação, formação e qualificação profissional;
- Iniciativas de movimentos populares e/ou Organizações Não Governamentais (ONGs) no âmbito da educação (escolas comunitárias, propostas do MST, ações de entidades feministas etc.);
- Atividade de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela própria USP – Reitoria e Pró-reitorias, projetos multidisciplinares e outros que envolvam professores, alunos e funcionários relacionados com educação;
- Impacto das políticas públicas nas produções culturais e simbólicas presentes na estruturação pedagógico-administrativa de instituições públicas de pesquisa científica, centros e oficinas de arte e cultura, museus científicos e didáticos, entre outros temas, como por exemplo: Museu da Ciência, Instituto Butantan, IEB, Instituto Cultural Itaú, Instituto Moreira Salles, Instituto Tomie Ohtake, Museu da Pessoa, Oficina Brincante, Associação Cachuêra, Centro Cultural São Paulo, Fundação Parque Zoológico, Museu da Imagem e do Som, SESCs, Museu do Imigrante,

INDICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA O ESTÁGIO SOB A ORIENTAÇÃO
DO PROF. DR. MARCOS FERREIRA

Objetivo:
Propiciar ao futuro pedagogo e/ou licenciando, numa perspectiva crítica, a partir do contacto ativo com a realidade escolar, conhecimentos básicos relativos às condições em que se realizam o trabalho, a gestão e a participação na escola básica, sob o impacto das políticas públicas, exercitando um olhar antropológico educacional com vistas à organização e à coordenação das atividades escolares.

• Estratégias:
Observações; entrevistas; exames de documentos (regimentos, formulários, requerimentos, recursos de decisões, fichas, atas, diários etc.); observações/participações em reuniões e eventos na escola (aulas, conselho de escola, APM, festas, conselhos de classe, reuniões de professores, reuniões de pais etc.); planejamento e participação em reuniões de trabalho e de avaliação do estágio com o grupo formado; elaboração de análises dos aspectos da realidade com apresentação final dos resultados na forma de vídeo-poesia (5 min.) - não será apresentado nenhum relatório escrito.

Onde estagiar ?:
1) Em unidades escolares da rede pública (ou particular dentro do percentual permitido);
2) Outras organizações educativas de educação não formal ou de ação cultural; ou
3) Núcleos de vivência e experimentação do Lab_Arte

Como ?
1 - Orientação individual sobre tema e local
2 - Carta de apresentação e ficha de atividades
3 - Realização do estágio
4 – Edição do vídeo-poesia (5 min.)
5 - Entrega da ficha (penúltima aula)
6 - Retirada da ficha assinada pelo professor
7 - Cópia para controle do aluno
8 - Entrega da ficha no Setor de Estágios
9 – Apresentação do vídeo-poesia

O que?
• Estudo exploratório dos aspectos abaixo mencionados com o enfoque direcionado ao impacto das políticas públicas sobre o universo das relações na unidade escolar e/ou organização educativa
• Fotografia e vídeo como forma de registro e intervenção simbólicos do olhar o espaço-tempo da escola e/ou organização

NOS OUTROS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL:
• Acompanhamento da estruturação pedagógico-administrativa
• Impacto das políticas públicas na organização educativa;
• Perfil e formação dos profissionais envolvidos;
• Formação endógena dos profissionais;
• Perfil do público-alvo: demandas atendidas e reprimidas;
• Relacionamento com escolas públicas: realidade e possibilidades;
• O monitor e a condução ao conhecimento: informação ou interatividade?
• Formação de multiplicadores;
• Espaços de exposição: o olho e a mão – criação ou só contemplação?
• A iniciação pedagógica no fazer (científico, artístico, cultural, etc);
• Suportes alternativos para a relação pedagógica: as mídias;
• Produtos informativo-didático-culturais desenvolvidos;
• Processo de criação de produtos e articulação com outros setores da instituição;
• Preservação da memória institucional, regional e comunitária;
• Ações comunitárias desenvolvidas e objetivos (manifestos e latentes);
• Relacionamento com a escola pública (freqüência, acesso, programas de atendimento, etc.)

Quanto?
30 horas (pedagogia) - 20 horas (licenciatura) que podem ser distribuídas da seguinte forma:

02 hs - Primeiro contato e levantamento de dados
02 hs - Organização
03 hs (ou 6 hs) - Estudo exploratório
03 hs (ou 6 hs) - Estudo exploratório
03 hs (ou 6 hs) - Estudo exploratório
02 hs - Organização e análise dos dados
02 hs - Discussão com orientador
03 hs (ou 4 hs) – Edição do vídeo-poesia

De que forma ?
• Durante o semestre com início o quanto antes
• O vídeo-poesia deverá ser realizado com imagens em movimento (filmadora) ou a partir da edição de fotografias, preferencialmente, no local do estágio.
• Utilizar programas simples para a edição como MovieMaker ou Power Point, pois o principal a ser avaliado é a argumentação e criatividade

Aspectos que podem ser considerados no exercício do olhar à escolha do(a) aluno(a):
(escolha apenas um ou, no máximo, dois tópicos dos exemplificados abaixo)

• 1. A escola como local de trabalho
• 1.1. As diversas formas de trabalho no interior da escola
• 1.2. Atividades-meio e atividades-fim

• Explicitação dos elementos do processo de trabalho (objeto de trabalho, instrumentos de trabalho e força de trabalho) nos diversos trabalhos que ocorrem no interior da escola
• Visão dos elementos da escola sobre a natureza do trabalho que realizam
• Verificação das características dos diversos tipos de atividades no interior da escola
• - articulação das diversas atividades e grupos de atividades
• - adequação das diferentes atividades aos fins educativos
• - caráter educativo de práticas não pedagógicas
• Verificação, no Regimento Escolar, das diversas funções dos agentes escolares
• Identificação das atividades-meio (burocracia) e das atividades-fim (pedagógico)
• Atividades de concepção e atividades de execução
• Identificação das diversas partes componentes da realização do produto da escola

• 2. A coordenação do trabalho coletivo na escola.
• 2.1. Caráter mediador da administração escolar
• 2.2. A coordenação pedagógica e a orientação educacional como funções de coordenação do trabalho na escola.

• Identificação das pessoas e instituições que exercem papéis de coordenação do esforço humano coletivo na escola.
• Autocoordenação, coordenação democrática e comando autoritário
• Verificação do grau de hierarquização das funções na unidade escolar
• Atribuições de diretor e assistente de direção
• Atividades e rotinas do diretor e do assistente de diretor
• Atendimento de professores, de pais, de alunos, de funcionários, de coordenadores
• Reuniões com professores e demais reuniões técnicas
• Relacionamento com a diretoria de ensino ou correlato
• Soluções de problemas do cotidiano da escola
• Atividades e rotinas “burocráticas” (meios que se tornam fins em si) no interior da escola
• Exame junto ao diretor/assistente de direção do significado mediador de sua função na escola
• Visão de coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais a respeito de sua função coordenadora
• As funções do coordenador pedagógico e do orientador educacional
• Levantamento de problemas que aparecem na função de coordenador pedagógico e de orientador educacional
• Atividades e rotinas dos coordenadores pedagógicos e dos orientadores educacionais
• Reuniões e atendimentos de professores, alunos e pais
• Planejamento e acompanhamento das atividades docentes e discentes
• Elaboração do projeto pedagógico
• A integração da coordenação pedagógica com a orientação educacional e destas com a direção da escola
• Análise do projeto pedagógico da escola

• 3. As condições objetivas de trabalho na escola.
• 3.1. Condições materiais
• 3.2. Pessoal escolar
• 3.3. Administração financeira
• 3.4. Serviços

• Identificação geral das condições em que funciona a escola:
• Averiguação das características do prédio escolar e a adequação de suas dependências às funções a elas imputadas
• Averiguação das características do mobiliário da escola e a adequação às suas funções
• Exame e caracterização do estado de conservação e funcionamento do prédio escolar e suas dependências
• Exame e caracterização do estado de conservação e funcionamento do mobiliário escolar
• Verificação da utilização, do aproveitamento e do nível de suficiência dos recursos materiais, na escola- número de alunos por turma e sua adequação ao trabalho pedagógico- disponibilidade, adequação e utilização de material escolar
• Disponibilidade e estado de conservação e segurança de ambientes e dependências físicas específicas (sala de dentista, sala e equipamentos de informática, sala para atendimento de alunos e pais, refeitório com suficiência de mesas e materiais, sala de vídeo, laboratórios, bibliotecas, ambientes e quadras para realização de atividades de educação física etc.)
• Disponibilidade de material em geral (escritório, manutenção, limpeza etc.).
• Presença/conveniência de processos de reciclagem de materiais
• Almoxarifado: controle de entrada e saída de materiais
• Procedimentos de decisões sobre a utilização do espaço
• Caracterização do pessoal escolar: corpo docente, direção, coordenadores, pessoal de secretaria, operacionais, outros funcionários
• Verificação do nível de suficiência de cada categoria de pessoal escolar
• Mecanismos de recrutamento e seleção de todas as categorias de pessoal escolar
• Diretor, assistente de diretor e auxiliares de direção- coordenadores e orientadores- professores- pessoal de secretaria- demais funcionários
• Tipos de contratos de trabalho: efetivo, precário, CLT etc.
• Pessoal contratado pelas APMs, regimes de trabalhos do pessoal: tempo parcial, dedicação exclusiva etc.
• Remuneração do pessoal
• Envolvimento do corpo docente com os objetivos educativos
• Freqüência, absenteísmo e rotatividade de professores e demais funcionários
• Greves e outras manifestações trabalhistas
• Prestígio da função docente
• Mecanismos de substituições eventuais de professores
• Formação de professores em serviço
• A realização de estágios na escola
• Verificação da escrituração financeira da escola (balancetes, prestações de contas, tomadas de preços etc.)
• Receitas da unidade escolar (federal, estadual, municipal, parcerias, convênios, doações, outras)
• Taxa de APM e outras taxas (uniforme, material escolar etc.)
• Ocorrência de bingos, quermesses e outros eventos para angariar fundos para a escola
• Aplicação dos recursos financeiros da escola
• Despesas correntes (pessoal, material de consumo etc.)
• Despesas de capital (equipamentos, reformas etc.)
• Autonomia da escola na utilização dos recursos financeiros
• Participação dos usuários na utilização dos recursos financeiros
• Suficiência/escassez de recursos financeiros para fazer frente às necessidades da unidade escolar
• Verificação de rotina de compras de bens e de contratação de serviços na unidade escolar
• Caracterização dos principais serviços da unidade escolar
• Secretaria: Rotinas de escrituração
• Merenda: Suficiência, escassez, problemas
• Zeladoria: principais problemas e encaminhamentos de soluções
• Segurança: segurança pessoal e patrimonial. presença de extintores de incêndio e outras providências de segurança no interior da escola.
• Principais problemas e encaminhamentos de soluções
• Inspetoria de alunos: natureza e estilo do tratamento dado aos alunos
• Pproblemas de disciplina e providências
• Assistência médica e odontológica: presença/ausência desses serviços e atendimento das necessidades

• 4. A administração, as normas e sua aplicação
• 4.1. Regimento escolar
• 4.2. Plano Escolar
• 4.3. Contextualização da unidade escolar no sistema de ensino

• Configuração da estrutura organizacional da escola, de acordo com as normas do sistema de ensino e da unidade escolar
• Exame do regimento escolar, destacando as atribuições e competências dos diversos órgãos, cargos e funções da escola
• Verificação da correspondência entre as determinações do regimento escolar e o desenvolvimento das atividades no interior da escola
• Exame do plano escolar e do projeto pedagógico da escola, verificando sua adequação aos reais objetivos e necessidades da escola
• Verificação do grau de cumprimento das determinações contidas no plano escolar e no projeto pedagógico
• Verificação das relações da escola com os escalões superiores do sistema de ensino.
• Averiguação do grau de autonomia da escola em relação ao sistema de ensino
• Levantamento das principais demandas do sistema com relação à escola, em termos de controle e avaliação de seu desempenho

• 5. Participação na gestão escolar
• 5.1. Setores participantes: pessoal escolar, alunos, pais, comunidade externa à escola
• 5.2. Mecanismos de participação escolar: conselho de escola, associação de pais e mestres, grêmio estudantil, conselhos de classe, reunião de professores, reunião de pais, outros

• Manifestação dos condicionantes imediatos da participação:
• - na escola:
• . materiais (condições de trabalho); institucionais (estrutura administrativa da escola, distribuição do poder e da autoridade no interior da escola); político-sociais (interesses de grupos no interior da escola); culturais (valores, ideologia)
• - externos: sócio-econômicos (condições de vida dos usuários); culturais (visão de mundo, de escola e de participação dos usuários); institucionais (mecanismos coletivos de participação)
• Verificação dos diversos tipos de participação dos vários agentes na escola, segundo os níveis de participação: na execução; na informação; nas decisões. Segundo a iniciativa dos participantes: espontânea; induzida; obrigatória. Segundo os domínios da participação: no financiamento; na programação, localização e gestão dos equipamentos; na gestão do processo educacional. Segundo a natureza da representação: direta; indireta.
• Verificação da consciência do direito à participação, na tomada de decisões, nos diversos setores escolares
• Verificação da ocorrência, na gestão da escola, de elementos de democratização
• Acesso da comunidade externa aos espaços escolares
• Reuniões e assembléias dos diversos mecanismos de participação na escola
• Verificação da composição do conselho de escola (CE) e da associação de pais e mestres (APM)
• Verificação da efetividade do funcionamento de CE e APM
• Verificação da assiduidade dos representantes dos diversos setores nas reuniões de CE e APM
• Adequação das reuniões que envolvem os pais com os interesses e disponibilidades destes
• Verificação do grau de organização dos alunos para realizar suas reivindicações e a ocorrência de instituições com esse propósito
• Composição dos conselhos ou comissões de classe e a natureza mais ou menos burocrática de seu funcionamento
• O conselho de classe como elemento de avaliação do desempenho pedagógico da escola, e não apenas do aluno.
• Caracterização das reuniões de professores; dimensionamento do grau de aproveitamento dos horários de JEI (Jornada Especial Integral, no Município) e do HTP (Horário de Trabalho Pedagógico – ou HTPC, no Estado)
• Nível de participação dos pais nas reuniões de pais e tipo de tratamento que recebe dos educadores escolares

Aproximação ao local de estágio:
• Utilizar sempre: “Com licença”, “por favor” e “obrigado”
• Deixar a grife USP e colaborar na eliminação de seu estereótipo
• Exercitar sua escuta atenta e formas de registro
• Registrar seus apontamentos sempre no caderno de campo – diário
• Pedir autorização para imagens (fotografia/filmadora) para USO DIDÁTICO.
• NÃO É ATIVIDADE DE REGÊNCIA
• Trata-se de ESTÁGIO EXPLORATÓRIO (pesquisa)

Prof. Dr. Marcos Ferreira Santos
Lab_Arte e CICE / FEUSP- EDA
Av. da Universidade, 308 - Bloco A - Sala 203
Lab_Arte – laboratório sala 130 – auditório helenir suano - bloco B – ala C
Tel.: 3091-8269 - Telefax: 3815-0232
E-mail: marcosfe@usp.br - site: www.marculus.net

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